Lei 9419/2020 – Reduz os subsídios dos Vereadores e os vencimentos dos cargos em comissão da Câmara Municipal nos percentuais, condição e período que especifica. Projeto de autoria de todos os vereadores. Votação foi realizada no dia 15 de abril.
Está em vigor a partir de 1º./05/2020, até enquanto perdurar o estado de calamidade pública do Decreto Municipal nº. 28.926, de 24/03/2020.
O valor reduzido dos pagamentos será usado em ações de combate ao coronavírus, segundo o órgão municipal. Atualmente, o município tem 43 casos confirmados da doença, sendo três mortes. A terceira, um funcionário do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, foi confirmada na terça-feira (14).
“Eu, como vereador e cidadão, estou atento a toda situação que passamos e, por isso,definimos a redução dos nossos salários e assessores durante a pandemia. O dinheiro será destinado em investimentos na saúde e combate ao covid 19. O esforço tem de ser de todos. Políticos, empresários, entre outros. Cada um deve ajudar como pode, doando alimentos, cestas básicas, medicamentos. Agora é hora de deixar a política de lado, pois essas ações são exclusivamente pela necessidade do momento, e não há nenhum viés político envolvido”, explica Cristiano Lopes.
“Precisamos de uma corrente de ações e de energias positivas para superarmos tudo isso. Nossa obrigação neste momento tomarmos esta atitude. Vamos combater esta pandemia com solidariedade, responsabilidade e empatia. Todos juntos. Saúde em primeiro lugar”, conclui.
