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Comissão debate protocolos com representante religioso

A Comissão Especial da Câmara de Jundiaí criada para acompanhar a situação econômica do município diante da pandemia do novo Coronavírus se reuniu com representantes religiosos para discutir as medidas adotadas pelas igrejas diante da atual situação nesta segunda-feira (11/05). A Comissão recebeu o Padre Leandro Megeto, representando a Cúria Diocesana de Jundiaí. O Presidente do Conselho de Pastores Evangélicos de Jundiaí, Pastor Ademir Guido, confirmou presença, mas não compareceu ao encontro.

O Padre Leandro Megeto contou como a Igreja tem ajudado o poder público no enfrentamento da pandemia.

“Nossa Diocese colocou a disposição da Prefeitura todas as estruturas das nossas paroquias e casa de retiro para todos os panoramas, seja para servir como base de atendimento médico, como acolhimento de pessoas vulneráveis”, afirma,

O Padre também falou sobre protocolos e alternativas para o retorno das missas.

“Estamos há oito domingos sem celebração presenciais na igreja católica, fato que jamais tinha acontecido antes. Celebramos a Páscoa sem fieis. Isso mexe com a gente. Para nós católicos existe um fato inegociável, a vida sempre em primeiro lugar. O decreto nunca proibiu os cultos, mas a Igreja Católica, nosso bispo, achou por bem atender as recomendações das autoridades em vista da saúde.  Assumimos o compromisso desde o primeiro momento a responsabilidade com o cuidado com a vida”, disse para continuar.

“A Igreja é um local de grande aglomeração de fiéis. O isolamento é necessário, é  a única alternativa que temos atualmente. As redes sociais tem sido um grande aliado para levar a palavra de Deus para a casa das pessoas. Temos duas possibilidades. Pegar os locais maiores das igrejas, tipo estacionamentos e salões paroquiais, em sistema de drive, a pessoa para o carro, e acompanha por um telão ou pelo celular. E no momento de comunhão, o ministro passa e distribui a comunhão; Outra é a limitação do numero de 30% da capacidade da igreja, controlada por senha. Multiplicar o numero de celebrações, se um padre celebra quatro missas, celebra 15 para atender todos com todo cuidado preventivo, mascara, álcool gel, higienização do local. E restringir o publico acima de 60, infelizmente, de ir a Igreja. Essas pessoas ficariam em casa e os ministros levassem a comunhão em casa. São algumas medidas que podemos realizar. Também temos padres idosos que são grupo de riscos e temos que preserva-los. Alguns padres mais novos podem atender outras paróquias também”, conclui.

COMISSÃO
Para o presidente Cristiano Lopes, a reunião foi bem produtiva.

“A reunião discutiu a criação de protocolos sanitários para preservar a vida visando a retomada econômica de Jundiaí. Estamos abertos as outras religiões e vamos ouvi-las nos próximos dias. A Comissão tem o papel importante de pegar estas informações, filtrar e passar para a Prefeitura e este papel tem sido fundamental neste momento critico que a cidade vive, fazendo este elo. Além disso, fazemos a aproximação das entidades, órgãos de classe para discutirmos como será a retomada econômica”, explica Cristiano Lopes.

Segundo Cristiano Lopes, a Comissão busca encontrar convergência entre a economia e a saúde pública visando o bem estar de todos

“O enfrentamento ao coronavírus é uma questão de saúde pública, mas é necessário planejar a retomada do crescimento do país e de Jundiaí após a questão de saúde estar equacionada. Saúde e desenvolvimento econômico não são excludentes. Em algum momento precisaremos retomar e precisaremos estar alicerçados com o melhor plano possível para que isso seja realizado com segurança e esse é nosso trabalho aqui”, conclui Cristiano.

DEBATES
A Comissão já discutiu com setores importantes na Câmara. O Gestor de Governo e Finanças da Prefeitura, José Antônio Parimoschi, foi ouvido para debater o plano de recuperação econômica de Jundiaí. O segundo encontro contou com o comércio e a indústria – a Comissão recebeu o diretor do CIESP Jundiaí, Marcelo Cereser e o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Jundiaí, Edison Maltoni.

Representantes de escolas profissionalizantes, o comércio de material de construção e os setores de turismo e hotelaria também foram debatidos.

“Todos os documentos de protocolo construídos nestas reuniões são encaminhados pela Comissão para a Prefeitura para que nós, em conjunto, estarmos preparados para a retomada do comércio”, explica Lopes.

TRANSMISSÃO
A reunião será transmitida ao vivo pela TV Câmara (60.2 UHF e 4 NET) e pela internet (site e fanpage). Devido à pandemia e para evitar aglomerações, a reunião não será aberta ao público.

Comissão discute setores de turismo e hotelaria

Nesta quinta-feira (07), às 9h30, a Comissão Especial da Câmara Municipal de Jundiaí criada para acompanhar a situação econômica do município diante da pandemia se reunirá com a presidente do Conselho Municipal de Turismo, Caroline Aline Vendrameto Camargo e Paulo Brunholi, conselheiro da Comissão de Enfrentamento do Covid-19 do Núcleo de Gastronomia e Hotelaria.

“A Comissão tem feito um papel importante. Todos os documentos de protocolo construídos nestas reuniões são encaminhados pela Comissão para a Prefeitura para que nós, em conjunto, estarmos preparados para a retomada do comércio. Em algum momento precisaremos retomar e precisamos do melhor plano possível para que isso seja realizado com segurança e esse é nosso trabalho aqui”, afirmou Cristiano Lopes, presidente da Comissão.

“Os setores de gastronomia e turismo são importantíssimos para Jundiaí, pois garantem um grande volume de negócios, postos de trabalho e manutenção de nosso meio rural. Para Jundiaí continuar a ser uma cidade competitiva e atrativa temos que garantir a retomada destes setores da forma mais segura possível.”

Segundo Cristiano Lopes, o foco total continua sendo a saúde pública e a vida das pessoas. “O enfrentamento ao coronavírus é uma questão de saúde pública, mas é necessário planejar a retomada do crescimento do país e de Jundiaí após a questão de saúde estar equacionada. Saúde e desenvolvimento econômico não são excludentes e não devem ser alvos de disputas mesquinhas de poder. O planejamento que estamos fazendo aqui deve encontrar as convergências entre essas áreas visando o bem-estar de todos. É preciso ter um plano de retomada e estamos fazendo isso com a comissão, elaborando um plano de retomada para a cidade para que os resultados sejam potencializados.”

TRABALHOS DA COMISSÃO

Esta será a 4ª reunião promovida pela Comissão Especial para debater os planos de Retomada Econômica no município de Jundiaí.

No dia 28 de abril, a Comissão recebeu na Câmara o o Gestor de Governo e Finanças da Prefeitura, José Antônio Parimoschi, para debater o plano de recuperação econômica de Jundiaí.

No dia 30 de abril, comércio e a indústria foram debatidos na Câmara. A Comissão recebeu o diretor do CIESP Jundiaí, Marcelo Cereser e o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Jundiaí, Edison Maltoni.

Na quarta-feira passada (29/04), ocorreu uma reunião on-line com representantes de escolas profissionalizantes. Na última terça-feira (05/05), o comércio de material de construção foi o tema de debate.

A Comissão foi criada no dia 15 de abril e tem cinco membros: os vereadores Marcelo Gastaldo, Rafael Antonucci, Douglas Medeiros, Marcio Pentecostes de Sousa e o presidente Cristiano Lopes. A Comissão já havia realizado três reuniões antes do encontro desta terça-feira.

maio 5th, 2020|Notícia

Comércio de material de construção é tema de debate

Presidida pelo vereador Cristiano Lopes, a Comissão Especial da Câmara Municipal de Jundiaí criada para acompanhar a situação econômica do município diante da pandemia, discutiu nesta terça-feira (05/05) o comércio de material de construção.

O encontro contou com a presença do presidente da Acomac (Associação Jundiaiense Comerciante Materiais Construção Jundiaí), Carlos Eduardo Fávaro, e do presidente da Anamaco (Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção), Geraldo Defalco.

“A reunião foi muito produtiva. Ouvimos de um segmento importante os procedimentos e protocolos criados pelo setor no atendimento ao consumidor e que já estão sendo colocado em prática. Entendemos a visão futura deles e como eles querem retomar a atividade assim que acabar tudo isso. Na nossa região, o segmento tem conseguido se superar apesar da dificuldade e mostra a força das duas instituições”, explica Cristiano Lopes.

Segundo o presidente da Anamaco, Geraldo Defalco, a atividade encontra dificuldade. “Os homecenter perderam 50% das vendas, algumas pequenas lojas em localidades mais afetadas chegaram a perder 70 e algumas regiões onde tem mais poder aquisitivo maior perdemos 30%. Na media, nós chegamos a uma perda de 50% o que não paga os custos de uma loja de material de construção”, explica.

O presidente da Acomac, Carlos Eduardo Favaro, deu um panorama sobre Jundiaí.

“Anterior a pandemia tivemos um aumento de vendas no início do ano. Durante a pandemia, nós tivemos um declínio bem expressivo, mas conseguimos através dos decretos municipais e estaduais a liberação para atender de forma presencial e tomando os devidos cuidados de higiene, de acesso e de isolamento no espaço de atendimento. A previsão de venda ate o final de ano não é das melhores, mas pelo menos nosso setor esta conseguindo sobreviver”, afirmou.

O presidente da Comissão, Cristiano Lopes falou sobre os próximos passos. “A Comissão tem feito um papel importante. Todos os documentos de protocolo construídos nestas reuniões são encaminhados pela Comissão para a Prefeitura para que nós, em conjunto, estarmos preparados para a retomada do comércio”, afirmou.

Nesta quinta-feira, a Comissão recebe Caroline Alice Vendrameto Camargo, Presidente do Conselho Municipal de Turismo e Laudo Enrique Motta, presidente do Núcleo de Gastronomia e Hotelaria.

O Núcleo de Gastronomia e Hotelaria representa em nossa Região as seguintes categorias: Restaurantes, Hotéis, Motéis, Fast-Foods, Bares e Similares de Jundiaí e Região.

TRABALHOS DA COMISSÃO
Esta foi a terceira reunião feira pela Comissão.

Na terça-feira passada (28/04), a Comissão recebeu na Câmara o o Gestor de Governo e Finanças da Prefeitura, José Antônio Parimoschi, para debater o plano de recuperação econômica de Jundiaí.

Na quinta (30/04), comércio e a indústria foram debatidos na Câmara. A Comissão recebeu o diretor do CIESP Jundiaí, Marcelo Cereser e o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Jundiaí, Edison Maltoni.

Na quarta-feira (29/04), ocorreu uma reunião on-line com representantes de escolas profissionalizantes.

A Comissão foi criada no dia 15 de abril e tem cinco membros: os vereadores Marcelo Gastaldo, Rafael Antonucci, Douglas Medeiros, Marcio Pentecostes de Sousa e o presidente Cristiano Lopes. A Comissão já havia realizado três reuniões antes do encontro desta terça-feira.

Comércio e a indústria são debatidos na Câmara

Presidida pelo vereador Cristiano Lopes, a Comissão Especial da Câmara Municipal de Jundiaí criada para acompanhar a situação econômica do município diante da pandemia, recebeu o diretor do CIESP Jundiaí, Marcelo Cereser e o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Jundiaí, Edison Maltoni. A reunião aconteceu nesta quinta-feira pela manhã.

“O papel da Comissão tem sido fundamental neste momento critico que a cidade vive, fazendo um elo entre o munícipe e o poder executivo e legislativo. Além disso, faz a aproximação das entidades, órgãos de classe para discutirmos como sera a retomada econômica. Queremos ouvir, debater, apresentar e contribuir com a Prefeitura para deixarmos pronto um projeto forte e consolidado de retomada da nossa economia assim que tudo isso passar. Temos que estar preparados para esta retomada”, explica Cristiano Lopes.

COMÉRCIO
Edison Maltoni apresentou as demandas dos comerciantes.

“Precisamos voltar a trabalhar respeitando todas as questões da vigilância sanitária e do ministério da saúde. Nos precisamos deixar o isolamento e partir para o distanciamento social, de maneira que possamos trabalhar, gerar renda e fazer manutenção do emprego. Enviamos para a Casa e administração dois protocolos, um de higiene e um de reabertura como sugestão de maneira que nossas entidades possam levar aos comerciantes e empresários. É obrigação daqueles que exercem o poder, proteger a vida e permitir que a sociedade tenha condições de trabalhar para se manter com dignidade. O varejo é o principal empregador e fonte de renda na maioria de cidades do interior e é um dos pilares que sustenta a economia local”, explica.

“O governo estadual não ofereceu nenhuma contrapartida ao fechamento de nossas lojas, não ofereceu nenhuma ajuda emergencial. Por decisão do governo do Estado, somos obrigados a pagar o ICMS antes da venda: uma prática que já era difícil antes da pandemia, imagina agora, com nossas lojas fechadas”, conclui. 

INDÚSTRIA
Marcelo Cereser apresentou as ações da FIESP/CIESP/SESI/SENAI no enfrentamento desta pandemia, além de um panorama das indústrias da região.

“Precisamos estar preparados. Em algum momento esta crise vai passar e, quando passar, temos que estar preparados para o que vier dali em diante. Este é o momento de planejarmos esta retomada: agradeço a oportunidade e o convite do vereador Cristiano Lopes em permitir que possamos apresentar as ações e as ideias das nossas entidades em contribuição aos empresários e às pessoas para enfrentamento desta crise”, anunciou Marcelo.

Marcelo apresentou algumas ações das escolas Sesi e Senai para ajudar as famílias e os trabalhadores a enfrentar esta crise e anunciou que 45% das indústrias estão operando com redução de sua capacidade. “A boa notícia é que apenas 10% demitiram, a maioria conseguiu manter seus trabalhadores em banco de horas, férias ou redução de jornada: as reuniões agora são por videoconferência, uma novidade que já se tornou normal e se provou bastante eficiente, pois evita deslocamento e aumenta a produtividade”, destacou. Marcelo explicou ainda que todas as empresas estão seguindo as normas de segurança com álcool em gel, aferição de temperatura e uso de máscaras. “As empresas também estão fazendo revesamento e horários escalonados para entrada e saída de pessoal”, completou.

Cereser apresentou ainda o Protocolo de Retomada das Atividades após Quarentena, material elaborado pela FIESP. “É um guia para orientar os segmentos da sociedade a se estruturarem para que reinício das atividades ocorra de forma segura, preservando a saúde da população”, explicou. “Esse trabalho foi realizado em respeito à saúde dos cidadãos e busca alternativas de retomada das atividades. São as autoridades competentes que decidem sobre o momento da reabertura. O que estamos falando é que quando voltarmos, temos que voltar com cuidado”, reforçou.

SAÚDE
Segundo Cristiano Lopes, o foco total continua sendo a saúde pública e a vida das pessoas. “O enfrentamento ao coronavírus é uma questão de saúde pública, mas é necessário planejar a retomada do crescimento do país e de Jundiaí após a questão de saúde estar equacionada. É preciso ter um plano de retomada e estamos fazendo isso com a comissão, elaborando um plano de retomada para a cidade para que os resultados sejam potencializados”, conclui Cristiano.

COMISSÃO
A Comissão foi criada no dia 15 de abril e tem cinco membros: os vereadores Marcelo Gastaldo, Rafael Antonucci, Douglas Medeiros, Marcio Pentecostes de Sousa e o presidente Cristiano Lopes. A Comissão já havia realizado três reuniões antes do encontro desta terça-feira.

Na última terça-feira, a Comissão recebeu na Câmara o o Gestor de Governo e Finanças da Prefeitura, José Antônio Parimoschi, para debater o plano de recuperação econômica de Jundiaí.

Na quarta-feira, ocorreu uma reunião on-line com representantes de escolas profissionalizantes.

Comissão se reúne com escolas profissionalizantes

Com o objetivo de colher informações, ouvir demandas de setores de Jundiaí, planejar e colaborar com a Prefeitura no Plano de retomada econômica do município, a Comissão Especial da Câmara Municipal de Jundiaí criada para acompanhar a situação econômica do município diante da pandemia fez nova reunião na tarde desta quarta-feira.

De forma online, o presidente da Comissão Cristiano Lopes e demais membros, os vereadores Marcelo Gastaldo, Rafael Antonucci, Douglas Medeiros, Marcio Pentecoste de Souza dialogaram com representantes de diversas escolas profissionalizantes de Jundiaí.

“Discutimos protocolos e planejamos como será feita a retomada das aulas assim que os setores de saúde e vigilância sanitária permitirem. Eles fazem parte de um segmento importante na formação de mão de obra dando oportunidade de emprego e gerando de renda e é importantíssimo ouvir a demanda deles neste momento. Vamos encaminhar as solicitações para a Prefeitura”, explica Cristiano Lopes.

O requerimento de reabertura das escolas profissionalizantes com medidas sanitárias controladas já foi elaborado, assim como construída uma proposta de protocolos sanitários para a retomada da atividade com segurança epidemiológica, que serão protocolados na Prefeitura.

Participaram da reunião: Marlene Rita Nicolai (RN Evolution Comercio de Livros e Cursos LTDA), João Paulo Pirugini (Instituto Inovarti LTDA), Emerson Leandro Mosca (Conoscenza Formação Profissional Eireli), Maria Eugênia Pereira Americano (Sucesso Pessoal  Instituto de Beleza LTDA), Gabriela Barbosa Mari (Gabriela Barbosa Mari Escola de Beleza), Marcio Nascimento dos Santos (SEMA training Jundiai Informatica e Idiomas LTDA), Sirlene Alves dos Santos (DATACOMPANY Cursos Profissionalizantes e Idiomas Eirelli), Fábio Leal Neves (Central Jundiai de Formação Profissional) e Jaqueline Aparecida Ghizzi Silva (Centro de Treinamento Profissionalizante Jundiai LTDA ME).

A Comissão foi criada no dia 15 de abril e tem cinco membros: os vereadores Marcelo Gastaldo, Rafael Antonucci, Douglas Medeiros, Marcio Pentecostes de Sousa e o presidente Cristiano Lopes. A Comissão já havia realizado três reuniões antes do encontro desta terça-feira.

Na última terça-feira, a Comissão recebeu na Câmara o o Gestor de Governo e Finanças da Prefeitura, José Antônio Parimoschi, para debater o plano de recuperação econômica de Jundiaí.

Nesta quinta-feira (30), a Comissão realiza um novo encontro na Câmara, às 9h. Desta vez, receberá o diretor titular do Ciesp Jundiaí, Marcelo Cereser, e o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Jundiaí (CDL) e do Sincomercio, Edison Maltoni.

Devido à pandemia e para evitar aglomerações, a reunião não será aberta ao público e será transmitida ao vivo pela TV Câmara, nos canais 60.2 UHF e 4 NET, e pela internet.

 

 

Recuperação econômica de Jundiaí é tema de reunião

Foto: Jornal de Jundiaí

Plano de recuperação econômica de Jundiaí foi o tema da reunião que aconteceu nesta terça-feira na Câmara Municipal. O encontro, promovido pela Comissão Especial da Câmara Municipal de Jundiaí criada para acompanhar a situação econômica do município diante da pandemia, recebeu o Gestor de Governo e Finanças da Prefeitura, José Antônio Parimoschi na Câmara Municipal.

Durante mais de duas horas e meia, os vereadores acompanharam a apresentação do gestor das medidas já adotadas pelo Executivo e debateram a construção do plano de recuperação econômica da cidade.

“Nosso plano envolve as ações de saúde, as ações na área econômica e transparência na divulgação. Já iniciamos este plano de recuperação econômica com o Programa Jundiaí Empreendedora em parceria com o Sebrae, oferecendo 140 ações e seis mil vagas de capacitação que vai ajudar o empresário a se reposicionar e sair o mais rápido desta crise. O plano de recuperação envolve também ações de longo prazo,com ações mais estruturantes e que vamos lançar em outubro. Com a pandemia, nós vamos ter uma retração de mais de 5% de queda de arrecadação, que vai nos levar a fazer um ajuste fiscal nas contas publicas” explica Parimoschi.

OUTRAS AÇÕES
O gestor também destacou as ações voltadas as pessoas em vulnerabilidade. “Fizemos um plano emergencial de segurança alimentar. São 54 mil famílias que serão alcançadas de abril ate dezembro que já estão no bolsa família e estamos estimando atender mais mil famílias de pessoas que vão perder o emprego que vão precisar de apoio.”

PRESIDENTE DA COMISSÃO
Presidente da Comissão Especial, o vereador Cristiano Lopes destacou a importância da união de esforços entre Legislativo e Executivo no combate ao coronavírus.

“Nós, os vereadores, temos recebido bastante demanda dos comerciantes e entidades da cidade e a Comissão tem o papel importante de pegar estas informações, filtrar e passar para a Prefeitura. Queremos ouvir, debater, apresentar e contribuir com a Prefeitura para deixarmos pronto um projeto forte e consolidado de retomada da nossa economia assim que tudo isso passar. Temos que estar preparados para esta retomada”, explica.

Segundo Cristiano Lopes, o foco total da Casa continua sendo a saúde pública e a vida das pessoas.

“O enfrentamento ao coronavírus é uma questão de saúde pública importantíssimo e todos os esforços tem que estar voltados a esta batalha. É necessário planejar a retomada do crescimento do pais e de Jundiaí após a questão de saúde estar equacionada. É preciso ter um plano de retomada e estamos fazendo isso com a comissão, elaborando um plano de retomada para a cidade  para que os resultados sejam potencializados. Somos favoráveis a abertura dos comércios desde que atendas todas as questões da vigilância sanitária e embasada em orientações das autoridades de Saúde.”, conclui Cristiano.

A Comissão foi criada no dia 15 de abril e tem cinco membros. São eles: Marcelo Gastaldo, Rafael Antonucci, Douglas Medeiros, Marcio Pentecoste de Souza e o presidente Cristiano Lopes.

PRÓXIMOS PASSOS
A Comissão já havia realizado três reuniões anteriores antes do encontro desta terça-feira.

Na próxima quinta-feira, a Comissão fará um novo encontro, também na Câmara e às 9h30. Desta vez, receberá o diretor titular do Ciesp Jundiaí, Marcelo Cereser e o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Jundiaí (CDL) e do Sincomércio, Edison Maltoni.

Devido à pandemia e para evitar aglomerações, a reunião não será aberta ao público. A reunião foi transmitida ao vivo pela TV Câmara (60.2 UHF e 4 NET) e pela internet (site e fanpage).

Turismo Rural: Projeto que altera o código de obras é aprovado

O Projeto de Lei Complementar 1.048, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Código de Obras e Edificações para prever a aprovação e regularização de edificações e benfeitorias vinculadas à atividade de turismo rural foi aprovado na sessão desta terça-feira (13/08/2019). O vereador Cristiano Lopes defendeu o projeto que incentiva o turismo rural na cidade. Em julho, ele presidiu a audiência pública que debateu o projeto.

“O projeto é importantíssimo para a cidade. Isto porque vai fomentar e desenvolver o turismo rural e regularizar as edificações já existentes. O projeto ajuda a vida do agricultor a regularizar seu comércio nestas áreas. Isto é importante para gerar mais empregos e mais renda para a cidade”, explica Cristiano.

A nova lei simplifica a burocracia e as exigências para a regularização de área de turismo rural: agora, as benfeitorias serão exigidas apenas de forma parcial, com foco nas áreas construídas, sem exigir que as atividades comerciais sejam interrompidas enquanto essas benfeitorias não sejam realizadas.

Segundo ele, durante a audiência, ele conheceu a realidade de vida de quem trabalha com  turismo rural. “Ciente das dificuldades enfrentadas e levando em consideração a necessidade de criar um ambiente de negócios saudável, que garanta a preservação das propriedades rurais e de suas funções ambientais, voto favoravelmente ao projeto. São projetos como esse que atuam pontualmente no problema e faz a diferença na vida das pessoas e na cidade.”

Cristiano explica que a regularização de forma ordenada é o caminho. “Esse projeto garante que os produtores se cadastrem no programa de fomento ao turismo rural e possam regularizar suas edificações (que servem de base para seus negócios), desde que suas atividades sejam permitidas pelo Plano Diretor. O projeto prevê a regularização de forma parcial do imóvel rural. Desta forma, o espaço utilizado para o turismo rural poderá ser aprovado ou regularizado, independente de outras edificações existentes que, em geral, são construções mais antigas e de difícil regularização”.

“É um grande avanço, pois a exigência de habite-se para todas as edificações, em imóveis rurais, é um entrave para que os empresários mantenham suas propriedades e gerem renda em nossa cidade. Acredito que esse projeto ajude a fomentar o turismo rural em nossa cidade e ajude a manter as propriedades como rurais”, conclui.

Emenda obriga a Prefeitura a cobrar na Justiça por gasto estadual e federal

Emenda à Lei Orgânica 80/2019 Estabelece competências em casos de despesas decorrentes de obrigações de outros entes da Federação.

A lei estabelece que a Prefeitura cobre judicialmente o Estado ou a Federação pelo ressarcimento do valor de contas que vêm pagando e que não são sua responsabilidade, como tratamento de alta complexidade e remédios de alto custo.

A proposta foi tema de uma audiência pública e uma reportagem do Portal Tudo. Foi aprovada em 1º turno no dia 21 de maio de 2019 e em 2º turno no dia 4 de junho.

As finanças públicas do Município de Jundiaí estão sofrendo significativos impactos em razão do cumprimento de mandados judiciais e da assunção de responsabilidades de outros entes da Federação. A ideia é que a Prefeitura de Jundiaí cobre na Justiça o Estado ou a Federação pelo ressarcimento do valor de contas que vem pagando e que não são suas.

Confira a emenda na íntegra

“É um absurdo o que vem ocorrendo há muito tempo com os recursos de nossa cidade. A cada ano que passa, o Estado deixa de prestar um serviço e joga no colo do município a responsabilidade de arcar com estas despesas”, explicou Cristiano Lopes.

Segundo ele, a Emenda é uma vitória importante do jundiaiense que não aguenta mais pagar contas que são responsabilidade do Governo do Estado, Federal ou de outras cidades. “É uma vitória importante do jundiaiense que não aguenta mais pagar contas que são responsabilidade do Governo do Estado, Federal ou de outras cidades.  A partir do momento que criarmos as ferramentas para cobrar os responsáveis, isto vai funcionar. Jundiaí não pode mais pagar a conta. Nós precisamos criar estas ferramentas jurídicas para criar as responsabilidades. Jundiaí gasta cerca de R$ 100 milhões/ano só com obrigações que não são de sua responsabilidade. Esta PELOJ vai contribuir muito com as finanças do município”, cobrou Cristiano Lopes.

Segundo o vereador, os direitos constitucionais do cidadão precisam ser garantidos, mas o ônus financeiro não pode ser somente custeado pelas cidades. Esta proposta pode gerar uma recuperação de receitas na ordem de 30 milhões ao ano para a cidade de Jundiaí. Valor suficiente para ser investido em melhorias na cidade e, principalmente, na área da saúde.

O vereador esclarece que a Prefeitura tem assumido algumas obrigações que são do Estado e da Federação, como tratamentos de alta complexidade e remédios de alto custo. Com essa proposta de emenda, portanto, terá um mecanismo jurídico para pedir ressarcimento junto aos governos estaduais e federais.

 

 

 

Institui a Campanha de Fomento ao Empreendedorismo e à Inovação

Lei nº. 9170/2019 Institui a Campanha de Fomento ao Empreendedorismo e à Inovação (segunda semana de março). Projeto aprovado no dia 2 de abril de 2019 e lei promulgada no dia 17 de abril.

É instituída a Campanha de Fomento ao Empreendedorismo e à Inovação, a ser promovida anualmente, pela sociedade civil organizada, na segunda semana de março.

A Campanha incluirá a realização da “Semana de Fomento ao Empreendedorismo e à Inovação”, que contará com palestras, workshops, distribuição de folhetos educativos, exibição de vídeos, aulas e atividades lúdicas diversas.

Segundo Cristiano Lopes, o projeto é fruto de uma iniciativa do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) para, além de fomentar, informar e dar oportunidades àqueles que desejam empreender em alguma área. O vereador acredita que as diversas esferas de governo precisam urgentemente aumentar a quantidade e a qualidade das ações de apoio ao empreendedorismo e às micro e pequenas empresas

Dentre os temas trabalhados, observar-se-ão os aspectos relacionados ao empreendedorismo, gestão de negócios, jornada dos empreendedores, inovação e riscos.

As diversas esferas de governo estão obrigadas e precisam urgentemente aumentar a quantidade e a qualidade das ações de apoio ao empreendedorismo e às micro e pequenas empresas.

A obrigação decorre do artigo 179 da Constituição Federal e da Lei Complementar nº 123/2016 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte).

Dessa forma, faz-se premente que o Poder Público conte com o apoio da sociedade civil organizada no fomento ao empreendedorismo e à inovação, para fiel cumprimento dos dispositivos legais citados.

Confira o projeto na íntegra

 

Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia

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Emenda à Lei Orgânica 76/2018– Emenda à Lei Orgânica Prevê a Política Municipal de Desenvolvimento Econômico e a Política de Ciência, Tecnologia e Inovação. Foi aprovada em 2º turno dia 17 de novembro.

Em um momento de crise, pensar em soluções para o crescimento da cidade e aumento de arrecadação é necessário. Esta preocupação chegou até a Câmara Municipal graças ao vereador Cristiano Lopes. O planejamento das ações e a transparência são ferramentas fundamentais na criação de ambientes mais saudáveis de negócios visando a geração de novos postos de trabalho e renda.

E por isso, em Jundiaí, foi construída a Emenda à Lei Orgânica 76/2018 que cria a Política Municipal de Desenvolvimento Econômico.

O que é?
A Política Municipal de Desenvolvimento Econômico é um conjunto de leis que visa a criação de um ambiente de negócio mais saudável e dinâmico em que o Poder Público cria regras mais claras e com mais agilidade para aprovação de novas empresas ou da expansão das empresas já existentes.

Para quem?
O Plano abrange todas as bases econômicas do município, como atividades industriais, agrícolas, turísticas, comerciais e de prestação de serviços, beneficiando todas as pessoas que geram emprego e renda. Contempla desde o microeemprendedor individual até a empresa multinacional.

Objetivos
* Dar as diretrizes gerais para todas as atividades do setor produtivo, visando garantir a efetividade das ações públicas no fomento à geração de emprego, renda e à livre iniciativa.
* Desburocratizar a máquina pública, com a adoção de procedimentos simplificados para abertura e expansão na capacidade produtiva.
* Criar leis de incentivo à indústria, comércio, serviços e agronegócios.
* Diminuir os conflitos entre os diversos setores produtivos.
* Capacitar continuamente e buscar novas oportunidades.
* Dar suporte às startups
* Regulamentar as atividades que não se enquadram em nenhuma lei, como os  food trucks, por exemplo.

Luta
Cristiano Lopes acredita que o planejamento das ações e a transparência são ferramentas fundamentais na criação de ambientes mais saudáveis de negócios visando a geração de novos postos de trabalho e renda.

“Jundiaí necessita de uma lei municipal que apresente regras claras para a instalação de empresas, de uma lei que regulamente atividades como food trucks e ambulantes por exemplo e dê ferramentas para o micro empreendedor e um norte para as contrapartidas de grandes empreendimentos”, afirma.

O vereador levou em 2017 esta discussão em diversos lugares entidades e instituições da cidade como Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas de Jundiaí), ACE Jundiaí (Associação Comercial e Empresarial de Jundiaí). Ele também já apresentou o projeto na Prefeitura e debateu com José Antonio Parimoschi, gestor de Governo e Finanças e Messias Mercadante de Castro, gestor de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia.

Durante a apresentação do Orçamento na Câmara, Parimoschi elogiou a iniciativa do vereador. “É uma bandeira importante de ser levantada”, afirmou.

Pontapé inicial –  No da 17 de setembro de 2018, foi realizada a audiência pública para discutir a proposta na Câmara Municipal. Participaram do encontro e fizeram parte da mesa de debate: o Gestor de Governo e Finanças, José Antônio Parimoschi, o  diretor titular da regional de Jundiaí do Ciesp, Marcelo Cereser, o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Jundiaí, Elton Monteiro e o presidente da CONT – Associação dos Escritórios de Contabilidade de Jundiaí e região, Fernando Pietro Mango.

O debate foi de extrema importância para dar voz ao cidadão e as entidades de classe.

Antes da audiência, Cristiano esteve na Prefeitura para discutir a proposta com o prefeito e gestores e também visitou uma série de entidades e associações como: Câmara de Dirigentes Lojistas de Jundiaí (CDL), Associação Comercial e Empresarial de Jundiaí (ACE), Ciesp Jundiai, Associação dos Engenheiros de Jundiai, Sindicato dos Administradores de Jundiai, Associação dos Bacharéis em Economia, Ciências Contábeis e Administração de Empresas (ABECA),  Senai e Forcis (Fórum Regional de Comércio, Indústria e Serviços de Jundiaí e Região).

Segundo debate – No dia 22 de outubro foi realizado a segunda audiência pública para a proposta. A razão de se fazer uma segunda audiência se deve a necessidade de aprofundamento dos debates, dos pontos levantados na primeira audiência, em especial, nas questões relacionadas a ciência, tecnologia e inovação.

Participaram do segundo debate: Marcela Cascaldi, coordenadora do Observatório Social de Jundiaí. Thiago Brandão, gerente do escritório regional do Sebrae, Antônio Gilberto de Freitas, membro do Conselho de Ciência, Tecnologia e Inovação e Mariana Savedra, diretora do departamento de Ciência e Tecnologia da Unidade de Gestão de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia da Prefeitura

Apos duas audiências públicas foi sugerida uma emenda substitutiva em especial enviada pelo Poder Público que sugeriu que primeiro se discutisse a Política Municipal de Desenvolvimento Econômico e a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, bem como a implantação de um Plano Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação.

A proposta cria diretrizes para fomentar a livre iniciativa e o empreendedorismo, gerar emprego e renda e fortalecer e ampliar a base técnico-científica da cidade.

Atualmente, a ciência e a tecnologia norteiam o desenvolvimento econômico. Se Jundiaí não fomentar essas bases, vamos ficar para trás.

Confira o projeto na íntegra
Confira a emenda substitutiva

Apresentação do projeto no Ciesp em 2017

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